RDC nº 61 de 01 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o funcionamento dos Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética que realizam atividades para fins de transplante e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Nota Técnica Conjunta ANVISA/SAS/MS 001/2017 – Critérios técnicos par a triagem clínica de potenciais doadores de órgãos e tecidos para o vírus da febre amarela.
Nota Técnica No 7/2017/SEI/GSTCO/DIARE/ANVISA Orientações para a triagem laboratorial de doadores falecidos de tecidos humanos para uso terapêutico.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 505, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 506, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO RDC Nº 504, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano.
RESOLUÇÃO RDC Nº 507, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sob ações das Centrais de Transplantes sobre regime de vigilância sanitária.
Nota Técnica Nº 2/2022/SEI/GSTCO/DIRE2/ANVISA Utilização de produtos para a saúde – soluções de Dimetilsulfóxido(DMSO), Hidroxietilamido (HES), entre outros, para preservação ou criopreservação de Células Progenitoras Hematopoéticas para transplante convencional (uso terapêutico ou pesquisa clínica).
Nota Técnica 34/2022/SEI/GSTCO/GGBIO/DIRE2/ANVISA - Diretrizes de vigilância sanitária para o gerenciamento de riscos, em procedimentos de Reprodução Humana Assistida, frente a Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional ocasionada pelo vírus Monkeypox (Varíola dos Macacos)
RESOLUÇÃO RDC Nº 658, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO RDC Nº 672, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação e institui o programa de inspeção para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico.
RDC N° 836, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação Complementares aos Produtos de Terapias Avançadas.
Manual de Biovigilância de Células, Tecidos e Orgãos Humanos de 26 de dezembro de 2023.
Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico - VIGENTE A PARTIR DE 04/04/2025