RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
NOTA TÉCNICA No 7/2017/SEI/GSTCO/DIARE/ANVISA Orientações para a triagem laboratorial de doadores falecidos de tecidos humanos para uso terapêutico.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
NOTA TÉCNICA No 21/2020/SEI/GSTCO/DIRE1/ANVISA Orientações sobre ensaios clínicos e o uso experimental de produto de terapia avançada para o tratamento de pacientes acometidos com Covid-19.
NOTA TÉCNICA No 13/2021/SEI/GSTCO/DIRE1/ANVISA - Orientações sobre inaptidão temporária para doação de células-tronco hematopoéticas (CTH) para fins de transplante convencional de candidatos a doação que foram submetidos a vacinação contra a Covid-19.
NOTA TÉCNICA No 18/2021 /SEI/ GSTCO/ DIRE1/ ANVISA Atualização das orientações gerais para os Bancos de Tecidos referentes ao enfrentamento da pandemia do SARS-CoV-2
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 505, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 506, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências.
NOTA TÉCNICA Nº 2/2022/SEI/GSTCO/DIRE2/ANVISA Utilização de produtos para a saúde – soluções de Dimetilsulfóxido(DMSO), Hidroxieti lamido (HES), entre outros, para preservação oucriopreservação de Células Progenitoras Hematopoéticas para transplante convencional (uso terapêutico ou pesquisa clínica).
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico.
RDC N° 836, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação Complementares aos Produtos de Terapias Avançadas.
Manual de Biovigilância de Células, Tecidos e Orgãos Humanos de 26 de dezembro de 2023.